Apesar de Gritaria, Dilma deixa energia mais barata.

Lei que prorroga as concessões de geração de energia elétrica e reduz encargos para oferecer tarifas menores ao consumidor foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União; mesmo com forte resistência da oposição e, com isso, de empresas elétricas de estados governados pelo PSDB, consumidor terá 20% de redução na conta de luz.

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que prorroga as concessões de geração de energia elétrica e reduz encargos setoriais de forma a oferecer tarifas menores ao consumidor. De acordo com a Lei 12.783, de 11 de janeiro de 2013, publicada nesta segunda-feira 14 no Diário Oficial da União, as concessões de geração de energia elétrica poderão ser prorrogadas uma única vez, pelo prazo de até 30 anos, de forma a assegurar a continuidade, a eficiência da prestação e a tarifa mais baixa.

Para terem o contrato de geração renovado, as concessionárias devem atender a requisitos estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em relação a tarifas e qualidade do serviço. A agência também disciplinará o repasse, para a tarifa final paga pelo consumidor, de investimentos necessários para manter a qualidade e continuidade da prestação do serviço pelas usinas hidrelétricas.

A lei deixa claro que a prorrogação das concessões de energia elétrica "será feita a título oneroso, sendo o pagamento pelo uso do bem público revertido em favor da modicidade tarifária, conforme regulamento do poder concedente".

De forma a assegurar a continuidade, a eficiência da prestação do serviço e a segurança do sistema, a lei também autoriza a prorrogação, pelo prazo de até 20 anos, das concessões de geração de energia termelétrica. O pedido de prorrogação deve ser feito pela concessionária com antecedência de 24 meses do fim do contrato ou outorga.

Fonte: Brasil 24/7 http://www.brasil247.com/pt/247/economia/90493/Apesar-de-gritaria-Dilma-deixa-energia-mais-barata.htm

LIDERANÇAS OPOSICIONISTA DE ANTÔNIO MARTINS TIVERAM REUNIÃO COM CARLOS AUGUSTO ROSADO.

Integrantes do grupo de oposição de Antônio Martins, estiveram reunidos com o chefe de gabinete do governo do estado, Carlos Augusto, na última quinta-feira. 

A visita teve como caráter, reivindicar interesses da coletividade antônio-martinense  que propiciará melhorias ao município. Segundo, Altemar Bezerra, ex-secretário de agricultura do município e um dos membros da comitiva, todas as solicitações foram prontamente atendidas e mediante autorização para que as providências fossem tomadas.

Estiveram presentes, além de Altemar Bezerra, os vereadores Almeida e Chico de João Bosco; Gualberto César, presidente do FUMAC de Antônio Martins e José Antônio de Carvalho.

Lembre-se de tudo mais...

Quando partir, leve contigo nossas lembranças. 

Leve tudo de bom vivemos, ainda que por pouco tempo. 

Quando partir, não tente fingir saudade, 

Nem lágrimas em exagero, sem razão. 

Quando me deixar, leve a lembrança do meu beijo, 

Do meu abraço, lembre-se de tudo mais... 

Leve contigo nossos sonhos amassados feitos 

Rascunhos mal escritos e histórias mal contadas. 

Quando partir, lembre-se: metade de mim irá com você. 

Mas, se for para o seu bem, se quiser viver sem o fantasma de mim, 

Esqueça-me, e procure outro peito, outro bem melhor. 

Quando não mais lembrar que existo, viva em paz, 

Sorria, cante, dance, brinque, faça de sua vida o que sempre quis. 

Quando partir, não olhe pra trás, siga em frente, seja feliz...

José Borges Neto

Regimento Interno da CEM: Casa do Estudante de Mossoró - RN

A casa do estudante de Mossoró se prepara para receber novos sócios em 2013, a prova está prevista para o mês de Janeiro, segundo Valdemar, Diretor da instituição ainda não tem data definida. 

Então, se você quiser fazer parte dessa instituição, é bom se preparar para a "prova da casa". O regimento Interno deve ser estudado e avaliado pelo candidato. Leia abaixo a introdução e clique no Link para ir direto para o Blog da Casa, onde você encontrará mais informações.

INTRODUÇÃO:

O presente documento tem por fim apresentar os sócios da casa do estudante de Mossoró, esta Rio Grande do Norte, jurisdição no citado estado, normas disciplinares, indispensáveis para manutenção da ordem e segurança na referida entidade estudantil, dos que nela residem.

Clique aqui Casa do Estudante de Mossoró - CEM

Com Informações: Blog da CEM.

O Apagão já começou?

O Brasil vive uma situação inusitada. Embora não haja qualquer confirmação sobre um racionamento de energia, a crítica foi antecipada e a presidente Dilma Rousseff entrou no corredor polonês antes mesmo do fim do jogo. Segundo Merval Pereira, desde que ela deixou de ser ministra de Minas e Energia para se tornar presidente da República, o quadro do setor elétrico só fez "agravar-se" e nada de bom foi feito desde 2001. Miriam Leitão sugere que o governo reconheça seus erros e corra atrás do prejuízo.

A leitura dos grandes jornais continua transmitindo uma falsa impressão: a de que o Brasil já enfrenta um apagão generalizado no setor elétrico. Embora as autoridades do setor contestem o risco de racionamento e garantam a redução de 20% nas contas de luz, novos especialistas em energia, como Merval Pereira, até recentemente um notório constitucionalista, anteciparam a crítica. E descem o sarrafo na presidente Dilma como se o País já estivesse às escuras.

Na sua coluna desta quarta-feira, chamada "Tateando no escuro", Merval fala de um país que vive hoje na escuridão. "Pois Dilma deixou de ser ministra para assumir a presidência da República, e a situação só fez agravar-se desde que, em 2008, começaram a acontecer os primeiros apagões de energia no país, e ela, primeiro como porta-voz do governo Lula no setor, e agora como responsável máxima pelas ações do governo, só fez garantir que não existe perigo de racionamento", diz ele. "O fato é que, dez anos à frente do setor elétrico de maneira direta, como Ministra de Minas e Energia, ou indireta, como chefe da Casa Civil, nada foi feito por Dilma para melhorar o sistema energético brasileiro, que volta a ter os mesmos problemas que teve em 2001".

Merval é definitivo, peremptório. Nada, N-A-D-A, foi feito nos últimos dez anos. Portanto, não se abriu uma nova fronteira hídrica na Região Norte, com as usinas do Madeira, não se retomou o projeto de Angra 3, que dormia há mais de uma década, não se fez a licitação de Belo Monte e nem de dezenas de projetos de térmicas, eólicas e PCHs. Nesse quadro de inação total dos últimos dez anos, em que o Brasil cresceu bem mais do que nos oito anteriores, é espantoso que tenha havido energia. Mas isso é outra história.

Também no Globo, Miriam Leitão antecipa a crítica ao apagão que supostamente se aproxima, mas o faz de forma mais honesta. Segundo ela, o governo deve "deixar de lado a atitude de negação e encarar de frente os riscos que existem na área do suprimento de energia". De fato, uma dose a mais de humildade não faria mal a ninguém. Mas não custa lembrar que Miriam Leitão, que, além de especialista em economia é também ambientalista, se opôs à construção das usinas na Amazônia e a toda forma do que chama de energia suja – como as térmicas, por exemplo.

Diferentemente de Merval, ela não chega a ponto de dizer que nada se fez. Mas cobra um reconhecimento dos erros. Merval quer mais. Ele diz que o que impede que o Brasil esteja hoje no escuro são as medidas emergenciais tomadas por FHC em 2001. Depois disso, N-A-D-A se fez.

Há uma certa escuridão no País. Mas talvez o apagão tenha começado na grande imprensa e nos seus principais porta-vozes. O que há, de maneira mal disfarçada, é uma torcida pelo quanto pior, melhor, como na ocasião em que Ricardo Noblat, também do Globo, espalhou pelo Twitter a notícia de um falso apagão.

Fonte: Brasil 24/7 chrome://newtabhttp//www.brasil247.com/pt/247/economia/90036/O-apagão-já-começou.htm

Terra em risco? Dois asteroides passam próximos do planeta em 2013

Em janeiro, cientistas devem descobrir se asteroíde Apophis se chocará, ou não, com a Terra em 2036. Foto: Chris Lasley/Flickr

O ano de 2013 será rico em eventos cósmicos. Logo em 10 de janeiro, passa pela Terra aquele que é, atualmente, um dos objetos celestes mais falados: o asteroide Apophis.

Desta vez, a distância entre ele e nosso planeta é mais do que segura: quase 15 milhões de quilômetros. Contudo, armados de telescópios ópticos e antenas de radar, os astrônomos seguirão de perto a trajetória dessa rocha com mais de 300 metros de extensão, que leva o nome do deus egípcio da escuridão.

Pois, em breve, Apophis poderá chegar desagradavelmente perto da Terra: em 13 de abril de 2029, uma sexta-feira, ele passará a uma altura de apenas 30 mil quilômetros de nosso planeta. Isso é mais perto do que ficam os satélites meteorológicos e de comunicações em órbita geoestacionária, 36 mil quilômetros acima da linha do Equador.

Sete anos mais tarde, o asteroide poderá até mesmo colidir com a Terra. As chances são de um para 100 mil, mas uma colisão poderia ter consequências avassaladoras. Por isso, os cientistas estão nervosos, pelo menos até meados de janeiro, quando dados precisos de radar mostrarão que em 2036 Apophis tampouco atingirá a Terra.

Planeta na mira

Em meados de fevereiro, o asteroide 2012 DA14 chega a 24 mil quilômetros da Terra, evocando uma eventual proximidade de um encontro com Apophis. Mas os astrônomos asseguram: um choque está fora de cogitação. E como o objeto mede apenas cerca de 40 metros, uma colisão teria, no máximo, efeitos regionais. Se o asteroide for composto de material poroso, ele se dissolve quase completamente na atmosfera terrestre. Somente se for de metal, abriria uma grande cratera.

Por outro lado, armados de binóculos, os observadores dos céus do Hemisfério Norte poderão admirar a passagem do 2012 DA14 entre as constelações de Virgem e Cabeleira de Berenice, na noite de 15 de fevereiro.

Os encontros com o Apophis e o 2012 DA14 transcorrerão sem maiores estragos. Porém, eles lembram que nosso planeta está sempre exposto aos perigos de um bombardeio cósmico.

Por isso, em 2013 a Nasa e a Agência Espacial Europeia (ESA, na sigla em inglês) trabalham tanto na ampliação de sistemas de vigilância capazes de identificar ameaças potenciais no espaço, como no desenvolvimento de eventuais missões de defesa. Em fevereiro, uma comissão da Organização das Nações Unidas apresenta uma proposta sobre como a humanidade deveria lidar com um perigo cósmico concreto.

Fonte: Carta Capital chrome://newtabhttp//www.cartacapital.com.br/internacional/terra-em-risco-dois-asteroides-passam-proximos-do-planeta-em-2013/

O Globo destaca nepotismo em Carnaubais.

Por: Robson Pires

Nem bem assumiram o comando de suas cidades, na última terça-feira, prefeitos de municípios brasileiros já tomaram como uma de suas primeiras decisões nomear parentes para cargos remunerados de primeiro e segundo escalões. Em prefeituras do Norte ao Sul do país, mulheres, mães, pais e irmãos de prefeitos eleitos ou reeleitos no ano passado foram alojados na máquina municipal.

Em Carnaubais (RN), o prefeito reeleito, Luizinho Cavalcante (PSB), indicou o irmão, Nicolau Cavalcante, para a Secretaria da Educação e a esposa, Maria Cavalcante, para a Secretaria da Assistência Social.

Em 2008, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a Súmula Vinculante nº 13, que vedou o nepotismo nos Três Poderes, nos âmbitos federal, estadual e municipal. A medida proibiu a contratação de parentes de autoridades e de funcionários para cargos de confiança, de comissão e de função gratificada no serviço público.

Nota do Blog: Bom, meus amigos, nós sabemos muito bem que é crime nomear parentes para assumirem cargos remunerados de primeiro e de segundo escalão em governos, mas, em Antônio Martins isso já é, digamos que, NORMAL. João Dias, Frutuoso Gomes e Almino Afonso e tantas outras cidades do país, também são exemplos de como os prefeitos abusam do poder e fazem o que bem entendem dos cofres públicos. Até quando isso vai? Bem, não sabemos...

Dilma e o destino.

A presidenta vai enfrentar um ano difícil, mas tem a oportunidade de uma mudança histórica para o  futuro do País. Foto: Alfredo Estrella/AFP

Por: Mino Carta

Há situações que me causam alguma perplexidade. Durante o governo Lula o empresariado queixava-se dos juros escorchantes, com exceção dos banqueiros, está claro. De sua alegria cuidava o presidente do BC, Henrique Meirelles. Em compensação, o vice-presidente da República, o inesquecível e digníssimo José Alencar, defendia com ardor a demanda dos seus pares.

Agora o governo Dilma abaixa os juros, e todos se queixam, em perfeito uníssono. Busco uma explicação, embora me tente recorrer a um dos grandes escritores do absurdo, movido pela convicção de que somente eles seriam capazes de explicar o Brasil. Este é um país que consegue viver contradições abissais, a começar pelo seguinte fato: atravessamos no mesmo instante épocas diferentes. A modernidade tecnológica e a Idade Média política e social.

No caso dos juros, os lances mais recentes do governo Dilma revelaram outro fato bastante significativo: muitos brasileiros que se dizem empresários são, de verdade, apenas e tão somente especuladores. Contaminados pelo vírus do neoliberalismo, acertaram sua irredutível preferência pela renda no confronto com a produção, e a baixa dos juros os atinge na parte mais sensível do corpo humano, ou seja, o bolso, como disse há muito tempo o professor Delfim Netto.
Seria preciso assumir o autêntico papel do empresário e, em vez de acompanhar os movimentos das bolsas e das oligarquias financeiras, trabalhar para produzir e enfrentar a concorrência e riscos variados como, creio eu, vaticinava Adam Smith. Os próprios banqueiros perdem benesses e têm de arregaçar as mangas para voltar às tarefas da Banca di San Giorgio.

O governo Dilma dá um passo adiante em relação àquele que o precedeu. Mexe com os interesses do poder real, conforme a opinião de analistas atilados. Ousa o que Lula não ousou. E o balanço da primeira metade do seu mandato há de registrar esse avanço em primeiro lugar.

É justo perguntar aos nossos botões por que um país tão favorecido pela natureza não atingiu o grau de desenvolvimento que lhe compete. E a resposta é inescapável: a casa-grande ficou de pé e conseguiu, sem maiores esforços, a bem da verdade, manter a Nação atada ao seu próprio tempo de prepotência. “Eles querem um país de 20 milhões de habitantes e uma democracia sem povo”, dizia Raymundo Faoro.

Poder absoluto de um lado, submissão do outro. Getúlio Vargas, eleito democraticamente em 1950, tentou enfrentar a casa-grande e morreu suicidado. O novo desafio demorou 48 anos e começou com a eleição de Lula, início de um capítulo inédito da história, este por ora a mostrar-se duradouro. Como se deu com Getúlio, mas em circunstâncias diferentes, o povo identificou-se com seu líder. No entanto, ao contrário de Getúlio, Lula é seu povo, e chegou depois de uma ditadura de 21 anos imposta pela casa-grande e de uma fase da chamada “redemocratização”, na prática voltada à manutenção do poder real e dos seus privilégios medievais.

Dilma, nesses seus últimos dois anos de mandato, deu continuidade à obra do antecessor sem deixar de conferir marca pessoal ao desempenho. De saída, livrou-se de ministros incômodos, como o exorbitante “operador” Antonio Palocci, ou Nelson Jobim, atucanado militarista. Prosseguiu pelos caminhos traçados por Lula na política social e exterior e foi recebida mundo afora como digna sucessora do “cara”. Lança, enfim, as bases de uma política econômica afinada com os objetivos de um governo social-democrático habilitado à contemporaneidade do mundo.

Janus bifronte mostra o cenho franzido na face que encara o passado, enxerga um 2012 difícil, de desenvolvimento econômico medíocre, abalado por uma crise mundial muito antes que brasileira. Não está desanuviado o rosto que olha para o futuro. O ministro Mantega promete em 2013 um crescimento de 4%, ou pouco mais, índice excelente nas circunstâncias. Não me arrisco a analisar a promessa. As dificuldades para Dilma se espraiam bem além da situação econômica, a despeito das influências que esta exercerá em outros quadrantes.

A “Operação 2014”, desencadeada pela mídia contra Lula e contra o governo não arrefecerá certamente na perspectiva do pleito do ano próximo. De certa maneira, a campanha eleitoral já partiu e definiu seus temas recorrentes. Sim, os tempos mudaram e os porta-vozes do poder real não alcançam a maioria da Nação. Sobram, porém, os problemas criados dentro do PT, da base governista e até do governo. Semeados inclusive pelo Supremo Tribunal Federal, lunaticamente inclinado a subverter as regras basilares da democracia e a agredir a Constituição. Será que o ministro da Justiça tem mesmo de resignar-se diante de tanto descalabro?

Assustam, sejamos claros, um STF e um procurador-geral da República claramente engajados na Operação 2014. Para seu próprio bem, cabe ao governo uma reação à altura, também em outra frente, para reestruturar o Partido dos Trabalhadores, hoje dividido, depauperado e em estado de confusão. Neste campo, a intervenção do fundador é indispensável. Lula é o líder em condições de conduzir o partido no retorno ao passado, para reencontrar aquela agremiação que o sustentou por três eleições e enfim o levou à Presidência em 2002.

Quanto à base governista, os problemas parecem insolúveis. Governar exige alianças de ocasião e as melhores intenções acabam por lastrear o caminho do inferno. Há parceiros confiáveis e outros que veem na carreira política a escada da vantagem pessoal. Há quem sugira uma ação para buscar o favor do empresariado. Talvez aqui a tarefa seja menos complicada do que a tentativa de formular planos comuns com, digamos, o PMDB do vice-presidente Michel Temer e do senador José Sarney, ou com o PDT de Miro Teixeira e outros do mesmo jaez.

Permito-me, de todo modo, como se daria a aproximação ao empresariado descontente com a política econômica. Por meio de um seminário sobre o capitalismo de Adam Smith e John Maynard Keynes? Mesmo assim, tentativas menos ingênuas poderiam ser experimentadas, com algum êxito, quem sabe.

Pego-me a olhar para os colegas da redação, dobrados sobre seus computadores, intérpretes da modernidade, enquanto eu batuco na minha -Olivetti Linea 88. Sou francamente arcaico, mas temo que o computador me engula como fez e faz com tantos outros. Não escapo à sina, também eu mereço Ionesco, ou Beckett. Certo é, sem qualquer parentesco com o absurdo, que às vezes o bonde da história passa pela porta de casa. Não da minha, é óbvio. Falo de Dilma Rousseff. Sinto nela a crença, a energia, a determinação, a capacidade e o porte dos escolhidos do destino.

Fonte: CartaCapital chrome://newtabhttp//www.cartacapital.com.br/politica/dilma-e-o-destino/

MEC recorre de decisão que obriga acesso as redações do Enem.

Na quinta-feira 3, a Justiça Federal no Ceará determinou que o Inep disponibilize de imediato para os alunos que fizeram o Enem 2012 as provas de redação corrigidas e acompanhadas das justificativas da pontuação.

Brasília – O Ministério da Educação (MEC) encaminhou hoje (4) recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região contra a decisão liminar da Justiça Federal do Ceará de determinar que seja divulgado imediatamente a correção das redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012. O previsto pelo MEC é que os espelhos das redações corrigidas estejam disponíveis a partir do dia 6 de fevereiro. O ministério aguarda parecer do tribunal.

Os estudantes podem usar a nota do Enem para concorrer às vagas oferecidas em universidades e nos institutos federais de ensino superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O Sisu abre as inscrições entre 7 e 11 de janeiro e os estudantes reclamam que terão acesso às redações após já terem se inscrito no processo.

Ontem (3), a Justiça Federal no Ceará determinou que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilize de imediato para os alunos que fizeram o Enem 2012 as provas de redação corrigidas e acompanhadas das justificativas da pontuação. A decisão acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Ceará e em Alagoas, que apresentou a ação motivado pelas queixas dos alunos.

O MEC informa que o recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região foi apresentado levando em conta o Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o MPF no ano passado que determina que, a partir do Enem de 2012, os candidatos passam a ter acesso à correção da redação, mas apenas para fins pedagógicos, sem o direito de pedir uma nova avaliação. O ministério ainda reitera que o edital do Enem não prevê pedidos de revisão de notas.

Na decisão, a Justiça ordenou ainda que a decisão seja cumprida no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil a ser paga pelo Inep, além de multa diária no valor de R$ 5 mil, a cargo do agente público que de qualquer modo dificultar a execução.

Fonte: http://www.brasil247.com/

Dirceu, Genoino e Delúbio são condenados pelo STF

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal condenou por corrupção ativa nesta terça-feira 9 o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, os ex-dirigentes petistas José Genoino e Delúbio Soares e cinco réus do núcleo publicitário do chamado “mensalão”, entre eles Marcos Valério.

O ex-ministro José Dirceu, condenado pelo STF por corrupção ativa. Foto: Masao Goto Filho/E-sim

Até agora, oito dos dez ministros da Corte votaram neste item do julgamento. Todos foram unânimes em apontar a culpa de Delúbio Soares pelo crime. Dirceu teve dois votos pela absolvição e Genoino, apenas um. Assim, a maioria da Corte desconstruiu a tese das defesas de que eles não tinham responsabilidade sobre os acordos financeiros do partido. Os magistrados rechaçaram também a defesa do ex-tesoureiro, a de que os acertos, embora ilícitos, eram para formar caixa 2, e não para comprar apoio de parlamentares, conforme a denúncia da Procuradoria Geral da República.

O voto que condenou Dirceu foi dado por Marco Aurelio, o oitavo ministro a se pronunciar sobre a acusação. O ministro rechaçou de forma veemente a tese de que o tesoureiro Delúbio Soares foi o responsável por todo o esquema. “Tivesse Delúbio Soares a desenvoltura material e intelectual atribuída a ele, certamente não seria apenas tesoureiro do partido”, disse. Para Marco Aurélio, Delúbio é colocado como bode expiatório e estranhamente, segundo o ministro, aceita esta condição. Atribuir toda a culpa a Delúbio, como fizeram as defesas, “subestima a inteligência mediana”, disse Marco Aurélio.

Segundo o ministro, ao chegar ao poder com Lula, em 2003, o PT buscou uma base de apoio no Congresso “até mesmo se desfigurando”, ao perder parlamentares antigos, como Luciana Genro e Heloísa Helena, e buscou apoio de partidos como o PP. Marco Aurélio disse se recusar a aceitar a tese de que José Genoino não participou do esquema. “Genoino era o presidente do partido que esteve envolvido nessa tramoia”, afirmou. Para Marco Aurélio, aceitar a tese de que não há provas para a condenação de José Genoino é “passo demasiadamente largo”. Para provar a culpa de José Dirceu, Marco Aurélio citou um depoimento de Emerson Palmieri, do PTB. Segundo Palmieri, Dirceu “homologava todos os acordos” com o PTB.

Antes dele, o ministro Gilmar Mendes já havia condenado Dirceu afirmando que, após os encontros entre os dirigentes petistas e líderes dos partidos denunciados, sempre havia ligações para o ex-ministro, o que ligaria o Planalto aos acordos partidário.

Embora tenha afirmado não haver provas documentais contra Dirceu, o ministro atribuiu a responsabilidade do ex-ministro no esquema citando a participação dele nessas reuniões fechadas citadas nos depoimentos. A ilicitude, disse ele, está no teor das reuniões realizadas para se advogar “em favor de interesses privados”

Segundo ele, tanto o ex-presidente petista como Dirceu tinham conhecimento e participaram do esquema porque Delúbio, o único réu a assumir a culpa (por caisa 2), não “faria carreira solo”.

“O ex-ministro tinha grande poder e influência no governo”, disse Mendes, que seguiu o voto do relator, ministro Joaquim Barbosa.

O mesmo fez a ministra Carmen Lúcia.

Em seu voto, ela rechaçou os argumentos da defesa do ex-tesoureiro segundo os quais a ação ilícita era para fazer caixa 2 de campanha e não para comprar apoio político. “O ilícito não é normal num Estado de direito”, disse. “Mesmo que tivesse sido só isso, caixa 2, é crime. E não foi só isso.”

Sobre o ex-presidente do PT, a ministra disse ser impossível entender como o partido, que estava com as “finanças em frangalhos” pode, desde o início de 2003 até a metade de 2005, oferecer dinheiro a outros partidos sem gerar estranheza a Genoino.

A ministra Cármen Lúcia. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

Assim, concluiu, “todas as provas dos autos indicam que houve a prática ilícita, de corrupção ativa” contra o réu.

Sobre Dirceu, Cármen Lúcia afirmou não haver documentos assinados por ele que sustentem a acusação de corrupção ativa.

Mesmo assim, ela afirmou que todas as falas de Delúbio Soares demonstram que o ex-tesoureiro tinha respaldo do então ministro.
A ministra citou reuniões entre Valério e Dirceu e afirmou que havia relações entre os dois. “Lobistas fazem assim: fazem uma oferta como se fossem amigos”.

Antes dela, o ministro José Antonio Dias Toffoli havia votado pela absolvição do ex-ministro da Casa Civil e pela condenação dos ex-dirigentes petistas José Genoino e Delúbio Soares.

O ministro Antonio Dias Toffoli. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

Sobre Dirceu, Toffoli declarou: “A simples condição de chefe da Casa Civil, sem a demonstração inequívoca de que ofereceu vantagem indevida, não conduz automaticamente à tipificação do ilícito”.

Segundo ele, durante os depoimentos à Justiça dos envolvidos, apenas Roberto Jefferson fez referências a Dirceu. Toffoli lembrou que o ex-deputado do PTB é “inimigo” fidagal” do ex-ministro, o que lança dúvidas sobre as acusações feitas por ele. “Não há nada nos depoimentos que o incrimine”, disse.

Segundo o ministro, os fatos usados na denúncia (a garantia dada aos integrantes do esquema de que as operações financeiras não seriam fiscalizadas) não correspondem ao crime de corrupção ativa, da qual foi acusado. Os fatos, disse ele, “ensejariam um oferecimento de denúncia por distintos crimes, como corrupção passiva, advocacia administrativa ou tráfico de influência”.

Sobre Genoino, considerado inocente apenas pelo revisor Lewandowski, o ministro afirmou ser inverossímil que o ex-presidente do PT assinasse contratos de empréstimos com as empresas envolvidas sem conhecer a origem ilícita dos recursos. Ele considerou pouco plausível que o ex-dirigente se preocupasse apenas com as alianças partidárias e não tivesse interesse sobre as questões financeiras. “As provas testemunhais não deixam dúvidas. É firme a demonstração de oferecimento da vantagem indevida”, disse.

Neste Capítulo 6 da denúncia do Ministério Público Federal (MPF), os ministros analiam as acusações de corrupção ativa imputadas a dez pessoas do núcleo político e publicitário. Na primeira etapa deste capítulo, concluída no dia 1º de outubro, os ministros condenaram dez pessoas por corrupção passiva, entendendo que houve venda de apoio político entre partidos da base aliada. Agora, o STF define quem foram as pessoas responsáveis por comprar esses políticos.

Todos os oito ministros pediram a condenação de Delúbio Soares, dos publicitários Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach e da ex-diretora financeira da SMP&B Simone Vasconcelos. O advogado Rogério Tolentino, ligado a Marcos Valério, foi inocentado apenas por Lewandowski e Toffoli. O revisor entendeu que as acusações de corrupção ativa contra Tolentino são as mesmas do crime de lavagem de dinheiro, do qual o absolveu em outra etapa do julgamento.

Anderson Adauto, ex-ministro dos Transportes, foi absolvido pelos oito ministros por falta de provas. A ex-gerente financeira da SMP&B Geiza Dias só teve um voto pela condenação, o do ministro Marco Aurélio. A maioria considerou que ela teve um papel irrelevante no esquema.

A votação deste capítulo não foi concluído em razão da ausência do decano Celso de Mello. Seu voto será colhido apenas na quarta-feira 10, assim como o do presidente da Corte, ministro Ayres Britto.

Fonte: Carta Capital http://www.cartacapital.com.br/politica/dirceu-genoino-e-delubio-sao-condenados-pelo-stf/